Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

IPDA participa do II Simpósio de Direito Público de Londrina

Evento terá transmissão ao vivo e apresentará temas relevantes e atuais relacionados à questões de Direito Público.

A política internacional e o Brasil

O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

Cuida assinalar que a temática concernente à promoção da educação ambiental, no território nacional

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.

Plano de saúde é obrigado a custear internação de dependente químico

Seguradora custeou primeiro mês de integração, mas exigiu co-participação do paciente após o período

Trabalho eventual como caixa não garante adicional de função a empregada da CeA

Turma rejeitou o recurso de uma empregada eventual da C&A, a qual pretendia receber adicional de quebra de caixa, previsto em norma coletiva

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

Uma consumidora diagnosticada com câncer conseguiu garantir na Justiça todo o tratamento médico necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.